Januário C. Neto

Atualmente, a maior parte dos municípios do Amazonas encontra-se atuando de forma isolada no combate ao Coronavírus. Não há um plano de contingência geral que seja de conhecimento dos municípios e, por essa razão, é possível afirmar que ele não existe, ou, se existe, não está sendo executado.

A situação da COVID-19 no Estado do Amazonas é extremamente crítica, até o dia 15/05 foram confirmados oficialmente 18.392 casos com 1.331 óbitos. Dos 18.392 casos, 8.679 são nos municípios do interior. Dos óbitos, 443 aconteceram no interior do estado do Amazonas.

Os Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, solidários às autoridades do nosso estado e do nosso país, mas, sobretudo, à sociedade, reuniram-se virtualmente, para tratar da pandemia do Coronavírus e o cenário para o seu enfrentamento. Pelo Simples fato de termos sido preteridos na formulação do planejamento estadual e federal, sem consultas formais ou participação de autoridade sanitária do interior do estado do Amazonas

Foi avaliada a situação dos municípios, apresentadas as demandas e discutidas possíveis soluções para enfrentar a pandemia de COVID-19 que atinge as nossas cidades. Além da percepção clara de alguns problemas nevrálgicos, que historicamente tem se tornado limitações incapazes de tornar municípios do interior eficazes no tratamento de qualquer mal que seja.

Encontramos em ações do Governo Federal e do Estado do Amazonas uma desorganização sistêmica, com a realização de ações isoladas. O Governo do Estado do Amazonas não inseriu os municípios nos debates acerca da definição das estratégias de combate à COVID-19 no interior, restando aos mesmos apenas o papel de ouvintes.

Tal lógica gera uma atuação sem integração. Por exemplo, os municípios elaboraram seus planos de contenção da COVID-19 e enviaram ao Governo do Estado. Este, por sua vez, em nenhum momento esboçou uma resposta no sentido de realizar ações integradas de combate à doença, o que resultaria em maior controle da contaminação, organização dos trabalhos e economia aos cofres públicos. Vale destacar que, até o momento, os municípios não possuem conhecimento sobre qualquer plano de contenção do próprio Estado.

Entre os efeitos desse macroproblema, estão a inexistência de fluxo de remoções entre municípios e Estado, o descontrole de informações sobre casos e óbitos, a realização de compras isoladas e a insuficiência financeira.

Por fim, a desorganização sistêmica faz com que os pacientes dos municípios não possuam garantia de internação em Manaus para casos mais graves de COVID-19 ou mesmo para enfermidades graves de outra natureza. Padecemos com clientes aguardando remoções, que infelizmente o Estado não é capaz de resolver, por problemas relacionados ao número muito baixo de leitos de UTI, centralizados na capital.

Outro problema que é imperativo é a baixa disponibilidade crônica de médicos no interior, que nos atinge agudamente durante a pandemia do Coronavírus. Além de existirem poucos recursos financeiros para a contratação dos mesmos pelos municípios, muitos se formaram no exterior e não possuem seus diplomas validados.

Devemos destacar que o COSEMS/AM impetrou ação na justiça federal para revalidação temporária dos diplomas de médicos emitidos no exterior, conforme legislação vigente. Estamos no aguardo de um desfecho positivo para o caso.

Sofremos também com a escassez de equipamentos, EPI’s e insumos em geral. Os que foram repassados pelo Governo Federal/Estado aos municípios até o momento são insuficientes. Há uma grande escassez de respiradores e outros equipamentos fundamentais ao atendimento dos pacientes. Além disso, foi estabelecido que os municípios considerados polo de saúde no Estado possuiriam salas de estabilização. Por enquanto, apenas alguns poucos municípios foram contemplados. É importante afirmar que mesmo os testes rápidos chegaram em quantidade insuficiente.

Tivemos um incremento financeiro com o destaque de emendas parlamentares estaduais e federais para os municípios, entretanto neste momento, apenas ter financiamento incrementado não resolve. O mercado está atuando de forma agressiva, a oferta é muito inferior à procura, o que deixa os insumos e produtos para o combate ao coronavírus muito mais caros que o de costume. O governo deveria atuar frente ao controle e regulação do mercado, ajudaria muito os municípios.

O interior do Estado do Amazonas encontra-se praticamente isolado em termos de logística durante a pandemia do Coronavírus. Se o isolamento social impede o transporte de passageiros, os insumos diversos também deixam de ser transportados. Por outro lado, a centralização da análise dos exames em Manaus cria dois efeitos indesejáveis: atraso na identificação de casos e dificuldade para envio do material coletado à capital.

Aliás, sobre esse tema, municípios estão precisando recorrer à Justiça para assegurar o transporte da carga por parte das empresas que se recusam a fazê-lo.

Em todas as constatações foram apresentadas propostas ao Governo do Estado e Ministério da Saúde, estamos aguardando avaliação e retorno

É importante salientar que todo esforço voltado para o combate ao coronavírus tem se tornado válido – atitudes salvam vidas!

Januário C. Neto é  secretário municipal de saúde de Tapauá, Amazonas e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas COSEMS-AM