Osvaldo Carvalho

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um programa de assistência médica gratuita para toda a população. O Sistema Único de Saúde tem o desafio de operar em territórios muitas vezes caracterizados por problemas socioeconômicos e dificuldades de acesso a médicos e a hospitais. Temos desigualdades significativas no atendimento aos brasileiros: durante o ano de 2018, pacientes residentes em Curitiba receberam 1.227 atendimentos em cirurgia cardiovascular, cerca de 13 atendimentos anuais por 10.000 habitantes-SUS (sem planos de saúde privados). No Brasil inteiro foram registrados 72.942 atendimentos em cirurgia cardiovascular, 4,5 atendimentos por 10.000 habitantes-SUS, 1/3 da taxa de Curitiba. Triste, mas nada surpreendente, pois não se pode comparar as condições de acesso a tratamentos encontradas em Curitiba com as de municípios espalhados pelo Brasil profundo.

Mas existem taxas de atendimento extraordinariamente altas, que dificilmente se explicam por causas conjunturais. Em 2018 o SUS registrou, para residentes em Campina Grande do Sul, Paraná, 551 atendimentos de cirurgia cardiovascular, cerca de 156 atendimentos por 10.000 habitantes-SUS, índice 12 vezes maior que Curitiba, e 34 vezes maior que a média brasileira. Também em 2018, a taxa de atendimentos em cirurgia de parede e cavidade abdominal do município de Coração de Maria, Bahia, foi de 95 atendimentos por 1.000 habitantes-SUS, 39 vezes maior que a taxa de Salvador, e 47 vezes maior que a taxa brasileira. Em cirurgia de esôfago, estômago e duodeno, a taxa de Carlópolis, Paraná, foi 12 vezes maior que a de Curitiba, e nada menos que 71 vezes maior que a do Brasil. Nesses três casos os atendimentos foram todos ou quase todos prestados por um único hospital.

É difícil imaginar que esses municípios pequenos tenham condições de acesso tão melhores que as das capitais de seus estados. Epidemias localizadas poderiam também provocar aumentos significativos de taxas de atendimentos, mas tratando-se de procedimentos cirúrgicos, taxas tão altas são forte indício de que há algo errado. Talvez dados incorretos tenham sido fornecidos ao Ministério da Saúde, mas também é possível que esses números resultem de atendimentos desnecessários.

Gestores e órgãos de controle examinam dados de produção do SUS para evitar tais ocorrências, mas sua detecção não é simples. Esses números estão imersos em registros que cobrem a enorme quantidade e diversidade de atendimentos prestados pelo SUS. Em 2018, somente para habitantes de Campina Grande do Sul, uma cidade pequena, o SUS realizou 122.773 atendimentos de variados tipos (falamos aqui somente dos atendimentos do SUS onde o paciente é identificado nos registros). Os 551 atendimentos em cirurgia cardiovascular que mencionamos podem facilmente não se fazer notar em meio a essa quantidade de registros.

Para facilitar esse trabalho de controle, pesquisadores da UFMG desenvolveram um sistema para detecção de anomalias estatísticas em dados do SUS, o SUSano, que contabiliza atendimentos agrupados pelo nível de “forma de organização” da tabela do SUS. No sistema, cálculos estatísticos são utilizados para produzir um índice do grau de excepcionalidade no atendimento de cada município. Esse índice é então multiplicado pelo valor médio dos atendimentos, e esses valores em reais são atribuídos a hospitais conforme seu grau de participação. Ordenando-se municípios e estabelecimentos por esse valor, encontra-se facilmente ocorrências extraordinárias, e o SUSano produz visualizações que podem confirmar o caráter anômalo dessas ocorrências.

Vejamos como o sistema identifica essas anomalias na provisão de serviços para os três casos citados. O gráfico abaixo (Figura 1) exibe um ponto para cada município brasileiro, relacionando sua população-SUS com o número de atendimentos. Municípios do Paraná são mostrados com uma cor distinta. A linha marcada “limiar log-normal” se refere ao número a partir do qual consideramos ter havido atendimentos em excesso. A excepcionalidade do número de atendimentos de Campina Grande do Sul é notável:

Aqui vemos a evolução mensal do número de atendimentos em cirurgia de esôfago, estômago e duodeno para residentes em Carlópolis (Figura 2), onde todos os atendimentos foram realizados por um único hospital. A linha Taxa Curitiba x População SUS é construída multiplicando-se a taxa de atendimentos de Curitiba pela população SUS de Carlópolis. Em outras palavras, essa linha corresponde ao número esperado de atendimentos a Carlópolis segundo a taxa de Curitiba; as linhas Taxa PR e Taxa BR têm interpretação análoga. O gráfico torna evidente que, ao longo de todo o ano, o número de atendimentos foi muito acima do que se poderia esperar:

Por fim, o gráfico abaixo (Figura 3) mostra o número de municípios no Brasil com taxa de atendimentos em cirurgia de parede e cavidade abdominal correspondente ao valor no eixo x. Pode-se notar que praticamente todos os municípios brasileiros têm taxas abaixo de 10 atendimentos por mil habitantes-SUS. As linhas verticais destacam as taxas do Brasil, da Bahia, de Salvador (essas três se superpõem), do limiar log-normal e, bem à direita, a taxa do município Coração de Maria, destacada por uma seta vermelha que acrescentamos ao gráfico.

Utilizando o SUSano podem ser encontrados centenas de municípios com taxas de atendimentos muito acima do esperado. É possível obter relatórios filtrados por estados, por tipo de atendimento, por hospitais, e por outros critérios. Gestores de saúde podem identificar padrões estranhos na provisão de serviço e tomar medidas em relação a isso, levando a uma utilização mais racional e efetiva dos recursos escassos do Sistema Único de Saúde. Como bem disse o Dr. Drauzio Varella, devemos defender o SUS, nos orgulhar de sua existência, e sempre lutar por seu aperfeiçoamento.

Osvaldo Carvalho é Doutor de Estado pela Université Pierre et Marie Curie e professor voluntário do Departamento de Ciência da Computação da UFMG

*As ideias exploradas no SUSano amadureceram durante o projeto InfoSAS, um trabalho conjunto de professores e técnicos da UFMG, e sanitaristas do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte. Mais informações e outras análises podem ser vistas no manual do sistema e na página do SUSano. A análise estatística foi programada por Douglas Mesquita. Os dados provêm do Ministério da Saúde, da ANS e do IBGE, e ficam armazenados no Google Cloud Storage. O acesso por usuários finais é feito pela Internet, conectando-se a servidores do Google Colab.